Política de Privacidade

Versão 1.2 · texto de 30 de outubro de 2026 · em vigor a partir da data de publicação indicada no topo desta página e no histórico de versões (seção 15).

Documento aplicável ao canal de produto Nittida (gestão de clínicas e consultórios).

Esta Política de Privacidade ("Política") descreve como a plataforma Nittida ("Plataforma") trata dados pessoais no contexto da contratação e do uso do serviço por clínicas e consultórios ("Contratante", "Clínica"). Ela complementa os Termos de Uso e a Política de Assinaturas e observa a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e as normas aplicáveis dos conselhos profissionais.

O que mudou nesta versão (em relação à 1.0.0): cartões guardados na Stripe e exibidos em Dados de pagamento, com o que consultamos, o que guardamos, até quando ficam guardados e como excluí-los (seção 3), e a base legal dessa guarda (seção 4); identificação do controlador pelo nome e pelo e-mail de atendimento, o canal de atendimento ao titular e o direito de pedir a identificação completa; a Stripe como instituição de pagamento da assinatura, que guarda os cartões em nosso nome (operadora) e é controladora no processamento dos pagamentos; registros de aceite (com o nome e o e-mail de quem aceitou e o endereço IP ou, no pagamento, um código derivado dele), protocolos e pedidos de reembolso; seção "Mensagens pelo WhatsApp"; prazos de guarda de registros de pagamento, de aceite e de acesso; prazo de exportação de dados unificado em 90 dias, igual ao dos Termos de Uso; rotina das cópias de segurança e prazo de guarda delas (até 90 dias); decisões automatizadas sobre o encerramento da assinatura; videoatendimento (Whereby), gravação e transcrição das teleconsultas e integração com o Google Agenda e o Google Meet da Clínica; finalidade e conteúdo das trilhas de auditoria; métricas do site, das páginas públicas das clínicas e do Portal pelo Google Analytics 4, só com consentimento, e quadro de cookies; prazos de guarda das mensagens de suporte e dos registros de e-mails sobre a assinatura; lista fechada dos provedores de inteligência artificial e de transcrição; a Meta como controladora independente na conexão do número pelo Facebook.

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1. Quem é o controlador e como falar com a gente

1.1. Fornecedor e controlador. Nittida é um produto de Minha Leve Rotina ("nós", "Fornecedor"), que é o controlador dos dados descritos como nossos nesta Política, inclusive a referência e os dados de exibição dos cartões guardados (seção 3). Os dados completos do cartão ficam com a Stripe, que os guarda em nosso nome na conta de cliente da Clínica nela e os trata também para finalidades próprias, como instituição de pagamento (seção 7).

A Plataforma é operada hoje por pessoa física, até a constituição da empresa que vai assumi-la (cláusula de sucessão dos Termos de Uso). Por isso, aqui aparecem só a marca Minha Leve Rotina e o e-mail de atendimento. Você pode pedir a identificação completa do fornecedor (nome civil, CPF e endereço físico) a qualquer momento, pelo e-mail contato@nittida.com.br, sem custo e sem precisar justificar o pedido. Respondemos em até 5 (cinco) dias corridos, pelo mesmo meio. Esses dados também são informados a autoridades, a órgãos de defesa do consumidor e ao Poder Judiciário quando requisitados na forma da lei.

1.2. Encarregado ou canal de atendimento ao titular: o e-mail contato@nittida.com.br.

1.3. Atendimento geral: contato@nittida.com.br e canal de suporte do Portal.

2. Papéis no tratamento de dados

A Plataforma opera com dois papéis distintos, e isso define responsabilidades:

Exceção: as trilhas de auditoria de acesso ao prontuário que guardamos depois do término do contrato, para o exercício regular de direitos (seção 9), são tratadas por nós como controlador.

Para o exercício de direitos sobre Dados de Pacientes, o canal competente é a própria Clínica (controladora). A Plataforma oferece à Clínica ferramentas para esse atendimento (Portal do DPO) e, quando um paciente nos procura diretamente, encaminhamos o pedido à Clínica responsável e informamos o paciente.

3. Dados que tratamos como controlador

• Cadastro e conta: nome do Responsável pela Conta, e-mail, telefone/WhatsApp, dados da clínica (razão social ou nome, CNPJ quando houver, endereço, registro profissional e documentos de validação).
• Equipe: nome, e-mail, papel e vínculos configurados pelo Contratante.
• Assinatura e cobrança: plano, ciclo, preço, cupom, datas de início, renovação e fim, prazo de arrependimento, situação da assinatura, histórico de faturas, estornos e contestações, e o crédito calculado em upgrades. Os dados do cartão são digitados num formulário da Stripe exibido dentro do nosso site e vão diretamente para a Stripe: não recebemos o número completo do cartão nem o código de segurança. Recebemos da Stripe: identificadores do cliente, da assinatura, das faturas e dos pagamentos, situação, valor, moeda, datas, bandeira e os 4 últimos dígitos do cartão e, quando o formulário pedir, o endereço de cobrança.
• Cartões guardados (Dados de pagamento): quando a Clínica usa um cartão na assinatura, quem guarda o cartão é a Stripe, na conta de cliente da Clínica nela, para as próximas cobranças. A Stripe é certificada no padrão de segurança PCI DSS. Na guarda do cartão para as próximas cobranças, ela atua em nosso nome (operadora); no processamento do pagamento, na análise antifraude e nas obrigações próprias de instituição de pagamento, atua como controladora, segundo a política de privacidade dela (seção 7). Nós nunca recebemos nem guardamos o número completo do cartão nem o código de segurança. Para mostrar os cartões em Dados de pagamento, consultamos na Stripe a bandeira, os 4 últimos dígitos e a validade a cada vez que a tela é aberta; esses dados são só exibidos e a lista de cartões não fica guardada conosco. Guardamos apenas a referência da conta de cliente da Clínica na Stripe e, quando um cartão passa a pagar a assinatura ou é excluído, um registro com o identificador do cartão na Stripe, a bandeira, os 4 últimos dígitos e a data; dessa referência e desses registros, o controlador somos nós (seção 1.1). Os cartões ficam guardados na Stripe até você excluí-los em Dados de pagamento, inclusive depois de trocar o cartão da assinatura ou de a assinatura terminar. Eles servem para mostrar e gerenciar os cartões da conta da clínica e, quando disponível, para usar um deles numa nova assinatura sem digitar o número de novo. Você pode excluir um cartão em Dados de pagamento quando ele não estiver ligado a uma assinatura vigente (inclusive cancelada, até o fim do período pago), a um pagamento pendente ou a um pedido em andamento, como um reembolso: pedimos à Stripe que o apague da conta de cliente da Clínica. Quando os dados da clínica são eliminados ao fim do prazo de exportação (Termos de Uso, item 13.6), pedimos também à Stripe a exclusão de todos os cartões guardados da Clínica. A conta de cliente da Clínica na Stripe, com o e-mail e o nome cadastrados nela, continua com a Stripe como registro das cobranças, segundo a política dela.
• Aceites, protocolos e pedidos: nos aceites, a versão dos documentos aceitos (com código de integridade do texto), a data e a hora, o usuário autenticado, com o nome e o e-mail de quem aceitou, o navegador (user agent) e o endereço IP; nos aceites feitos na tela de pagamento, guardamos, em vez do IP, um código derivado dele (calculado com uma chave secreta), e também o resumo do contrato mostrado; nos pedidos de cancelamento, reativação, upgrade e reembolso, a data e a hora, o número de protocolo e o andamento.
• Uso e segurança: registros de acesso (data, hora, IP e navegador de cada login), trilhas de auditoria e registros técnicos necessários à segurança e à comprovação de conformidade.
• Navegação no site, nas páginas públicas das clínicas e no Portal (só se você permitir os cookies analíticos): páginas acessadas, eventos de uso, tipo de aparelho e navegador e região aproximada, por meio do Google Analytics 4, com dados pseudonimizados e sem uso para publicidade.
• Comunicações: mensagens trocadas com o nosso suporte e e-mails transacionais enviados (tipo de mensagem, data e situação da entrega).

4. Finalidades e bases legais (como controlador)

5. Dados de Pacientes (como operador)

5.1. A Clínica registra na Plataforma dados dos seus pacientes, incluindo dados sensíveis de saúde (prontuário, evoluções, documentos clínicos, agendamentos, consentimentos e registros financeiros do atendimento).

5.2. Tratamos esses dados exclusivamente para executar as funcionalidades contratadas pela Clínica, conforme as instruções dela refletidas na configuração e no uso do sistema. Não usamos Dados de Pacientes para publicidade nem os compartilhamos fora dos suboperadores necessários ao serviço.

5.3. Recursos de inteligência artificial processam dados de sessões somente quando habilitados pela Clínica e sujeitos aos consentimentos específicos aplicáveis (gravação, transcrição, análise). Todo acesso a dados sensíveis por esses recursos é registrado em trilha de auditoria própria. O conteúdo gerado com esse apoio é apoio à equipe profissional — a decisão é sempre humana.

5.4. Dados agregados e anonimizados (sem identificação de clínicas ou pacientes) podem ser usados para estatísticas, segurança e melhoria do produto (art. 12 da LGPD).

6. Mensagens pelo WhatsApp

6.1. Modos. A Clínica escolhe no Portal como conectar o WhatsApp: (a) "Número da Nittida" (número compartilhado mantido pelo Fornecedor); (b) "Meu número conectado pelo Facebook" (número da própria Clínica, com o Fornecedor como provedor de tecnologia); ou (c) "Minha própria conta Meta" (credenciais da própria Clínica).

6.2. Papéis. Nos modos (a) e (b), o Fornecedor trata as mensagens e os números de telefone dos Pacientes como operador, em nome da Clínica, que é a controladora (art. 39 da LGPD).

6.3. Dados tratados. Número de telefone e nome de perfil do Paciente no WhatsApp, conteúdo das mensagens trocadas com o bot ou com a recepção, data e hora, e o registro de consentimento (data e origem do opt-in) e de opt-out.

6.4. Finalidade restrita. Confirmação de consultas, lembretes e atendimento de agendamento (marcar, remarcar, cancelar e orientar sobre a chegada). Pelo número compartilhado nunca trafega dado clínico: só data, hora, profissional, endereço e o nome da clínica.

6.5. Consentimento e descadastro. A Clínica só inicia mensagens para Pacientes com opt-in registrado. Toda mensagem iniciada pela Clínica traz o aviso "Responda SAIR para não receber mais"; o opt-out é registrado e respeitado de imediato.

6.6. Retenção. O conteúdo das mensagens é mantido por 12 (doze) meses contados do envio ou do recebimento e, depois, anonimizado (número e nome de perfil removidos ou substituídos de forma irreversível), ressalvadas as retenções exigidas por lei ou necessárias ao exercício regular de direitos.

6.7. Suboperadores e transferência internacional. Meta Platforms Ireland Limited e WhatsApp LLC (API oficial do WhatsApp Business), além dos suboperadores de infraestrutura da seção 7. As mensagens transitam por servidores da Meta fora do Brasil, por um dos mecanismos de transferência do art. 33 da LGPD (item 7.3).

6.8. Direitos. Pedidos de Pacientes sobre essas mensagens são atendidos pela Clínica (controladora), com o apoio do Fornecedor. Detalhes de uso aceitável estão nos Termos de Uso (seção 9 e anexo).

7. Com quem compartilhamos

7.1. Suboperadores (tratam dados em nosso nome ou em nome da Clínica)

• Infraestrutura e banco de dados: Supabase (infraestrutura em nuvem AWS) e Vercel (hospedagem da aplicação).
• Backups: armazenamento criptografado em provedor independente (Cloudflare R2), com a rotina diária de cópia e o teste de restauração executados em ambiente automatizado do GitHub (Microsoft), sem guarda dos dados depois da execução.
• E-mails transacionais: Resend.
• Assinatura eletrônica: ZapSign (quando habilitada pela Clínica).
• Mensageria WhatsApp: Meta Platforms (quando habilitada pela Clínica; seção 6).
• Videoatendimento: Whereby (salas de vídeo das teleconsultas e, quando a Clínica escolhe a gravação na nuvem, a gravação da sessão, que é copiada para a Plataforma para a transcrição e depois apagada do provedor, nos prazos da seção 9). A gravação depende do consentimento do paciente, que a Clínica colhe antes de ativá-la (Termos de Uso, item 4.3).
• Recursos de inteligência artificial e transcrição (só para as funções habilitadas pela Clínica, com o provedor escolhido por ela nas configurações): OpenAI; Google (Gemini API); e Amazon Web Services (Amazon Bedrock e Amazon Transcribe). Um provedor novo só é incluído com o aviso do item 4.5 dos Termos de Uso.
• Agenda e videochamadas da Clínica: Google Agenda e Google Meet, quando a Clínica conecta a própria conta Google (os agendamentos são sincronizados com a agenda dela). A Clínica pode desconectar a qualquer momento: pedimos ao Google que revogue a autorização e a apagamos dos nossos sistemas. O acesso também pode ser conferido e removido na conta Google da Clínica, em myaccount.google.com/permissions.
• Notificações e serviços dos aplicativos: Google/Firebase e Apple.
• Guarda dos cartões da assinatura: Stripe, sob o padrão de segurança PCI DSS, para os cartões da conta de cliente da Clínica usados na assinatura e exibidos em Dados de pagamento, até a Clínica excluí-los (seção 3); nós vemos só a bandeira, os 4 últimos dígitos e a validade.
• Métricas do site, das páginas públicas das clínicas e do Portal (somente com o consentimento dado no aviso de cookies): Google Analytics 4 (Google), com dados de navegação pseudonimizados; sem uso para publicidade (o armazenamento para anúncios fica sempre desligado).

7.2. Controladores independentes

• Stripe (instituição de pagamento da assinatura da Plataforma, como controladora): processa os pagamentos, faz a análise antifraude e cumpre as obrigações próprias de instituição de pagamento, segundo a política de privacidade dela. A guarda dos cartões é feita por ela em nosso nome (item 7.1).
• Bancos e administradoras de cartão: autorizam cobranças, estornos e contestações.
• Instituições de pagamento configuradas pela Clínica (quando ela cobra os Pacientes pela Plataforma): processam os pagamentos dos Pacientes à Clínica e cumprem as obrigações próprias de instituição de pagamento, segundo as políticas de privacidade delas. Enviamos a elas só os dados necessários para a cobrança, por instrução da Clínica.
• Lojas de aplicativos (Apple App Store e Google Play): publicação e distribuição dos aplicativos para pacientes.
• Meta (só quando o Responsável pela Conta conecta o número da Clínica pelo botão "Meu número conectado pelo Facebook"): autentica a conta do Facebook dele e trata esses dados segundo a política de privacidade da Meta.

7.3. Outras situações

Dados podem ser compartilhados: (a) por obrigação legal ou ordem de autoridade competente, no limite do exigido; (b) para o exercício regular de direitos em processos; (c) em caso de sucessão do Fornecedor (Termos de Uso, seção 15), com aviso prévio, preservada esta Política.

Alguns destinatários tratam dados fora do Brasil — entre eles, os de infraestrutura, cópias de segurança, e-mail, métricas do site (Google Analytics 4), mensageria, videoatendimento (Whereby), inteligência artificial e transcrição. Nesses casos, a transferência internacional observa o art. 33 da LGPD e a Resolução CD/ANPD nº 19/2024, por um dos mecanismos nelas previstos — por exemplo, as cláusulas-padrão contratuais aprovadas pela ANPD no contrato com o destinatário. Você pode pedir, pelo canal de atendimento ao titular, a informação sobre o mecanismo de transferência usado para cada destinatário.

Não vendemos dados pessoais.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas compatíveis com a sensibilidade dos dados:

• isolamento por clínica (row-level security) e controle de acesso por perfil de tela;
• criptografia em trânsito (TLS) e em repouso; criptografia adicional em nível de aplicação para credenciais críticas;
• trilha de auditoria de acessos ao prontuário (quem acessou, quando, de onde e qual registro, sem o conteúdo clínico), ligada por padrão; a Clínica pode desligá-la nas configurações do Portal e, enquanto estiver desligada, esses acessos não ficam registrados (Termos de Uso, item 3.4); retenção de 5 anos (seção 9);
• anotações privadas de profissionais visíveis apenas ao autor, com acesso excepcional somente por custódia formal auditada;
• documentos clínicos emitidos com trava de imutabilidade, numeração sequencial e hash de integridade;
• backups diários criptografados (AES-256) em provedor independente, com restauração validada a cada execução;
• registro e gestão de incidentes de segurança, com avaliação de comunicação à ANPD e aos titulares (art. 48 da LGPD; Resolução CD/ANPD nº 15/2024).

Os dados de cartão ficam com a Stripe, nunca conosco. Nenhum sistema é imune a riscos; comunicaremos incidentes relevantes nos termos da regulamentação.

9. Retenção e eliminação

10. Direitos dos titulares (LGPD, art. 18)

Titulares podem pedir, de graça: confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade, portabilidade, eliminação dos dados tratados com consentimento (ressalvadas as guardas da seção 9), informação sobre compartilhamentos, informação sobre a possibilidade de não consentir, retirada do consentimento, oposição a tratamento em desconformidade e revisão de decisões automatizadas.

• Dados do Contratante, do Responsável pela Conta e da Equipe: pelo canal de atendimento ao titular (seção 1.2) ou pelo suporte do Portal. Respondemos de forma simplificada imediatamente, quando possível, ou com declaração completa em até 15 (quinze) dias (art. 19 da LGPD).
• Dados de Pacientes: dirija o pedido à Clínica responsável (controladora). A Plataforma oferece às clínicas um canal público do titular e o Portal do DPO para processar esses pedidos com prazo controlado.

Também é possível peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

11. Decisões automatizadas

Algumas decisões sobre a assinatura são automáticas, com regras objetivas: por exemplo, liberar o acesso depois do pagamento, manter o acesso durante o pagamento pendente e bloqueá-lo depois do prazo de regularização ou de uma contestação de cobrança, e encerrar a assinatura na data de término por falta de pagamento (Termos de Uso, item 5.8). A eliminação dos dados da clínica ao fim do prazo de exportação (Termos de Uso, item 13.6) é feita pela nossa equipe, na data calculada pelo sistema. O Responsável pela Conta pode pedir a revisão por uma pessoa e a explicação dos critérios, pelo canal de atendimento ao titular (art. 20 da LGPD). A análise antifraude dos pagamentos é feita pela Stripe, como controladora, segundo a política dela.

12. Cookies e tecnologias de medição

Os cookies analíticos só são usados depois do seu consentimento no aviso de cookies, e você pode revê-lo a qualquer momento em "Gerenciar cookies", no rodapé do site. Recusar os analíticos não afeta o uso da Plataforma. Você também pode apagar os cookies pelo navegador. As telas de dispositivo (TV da sala de espera, totem de check-in e telão) não mostram o aviso de cookies e não usam cookies analíticos.

13. Crianças e adolescentes

O cadastro e a gestão da conta são reservados a maiores de 18 anos. Dados de pacientes menores de idade são registrados pela Clínica, a quem cabe observar o art. 14 da LGPD (consentimento do responsável); a Plataforma oferece modelos de consentimento específicos para isso.

14. Alterações desta Política

Esta Política tem número de versão e data, e cada versão fica disponível em endereço permanente. Alterações são publicadas como nova versão e comunicadas pelo sistema de notificações do Portal; alterações relevantes pedem novo aceite do Responsável pela Conta, que o Portal solicita no próximo acesso e registra para auditoria. Tratamentos que dependam de consentimento só começam depois dele.

15. Versão e histórico de versões

A versão 1.0.0 fica disponível no histórico desta página. Versões mais antigas, se houver, são enviadas a pedido, pelo canal de atendimento ao titular.